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06 May 2019, Vanessa Maebara, EMIS

Governo da Paraíba recebe US$ 50 mi do Banco Mundial

Em fevereiro deste ano, o Senado Federal autorizou o governo da Paraíba a contrair um empréstimo de cerca de US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

O crédito externo será usado para execução do "Programa Paraíba Rural Sustentável", que prevê investimentos em segurança hídrica, perfuramento de poços, dessalinizadores e sistemas de abastecimento d'água. Essa ação do governo vai beneficiar 45 mil famílias que trabalham com agricultura familiar no estado.

Outra iniciativa relevante do BIRD, mais conhecido como Banco Mundial, foi a execução do Projeto META em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME), que teve como principal objetivo contribuir para ampliar e consolidar os avanços dos setores energético e mineral brasileiros. O MME obteve, nos últimos anos, uma autorização para financiamento de cerca de U$ 98 mi, aplicado, em duas fases, ao "Projeto META".

Parte desses recursos foi utilizada na primeira fase do Projeto via processos licitatórios, na construção de um laboratório de Ultra-Alta Tensão Externo no Rio de Janeiro, o segundo no mundo, depois da China, na aquisição de hardwares e softwares a serem utilizados na operação nacional do sistema elétrico, na realização de Curso de Pós-Graduação para Servidores do Ministério de Minas e Energia em Políticas Públicas e Gestão Governamental nos Setores Energético e Mineral, entre outras ações.

Muito além dos dois casos citados, o Brasil possui mais de 200 projetos ativos com o BIRD, executando cerca de U$ 30 bi em doações e financiamentos. A maior parte desses recursos é executada por meio de licitações públicas. Os valores disponibilizados pelo BIRD podem ser direcionados a todos os entes da Administração Pública, porém, devem seguir critérios rigorosos do financiador.

Segundo Alfredo Dezolt, economista especialista em gestão de projetos da UGP Brasil, a falta de conhecimento técnico das instituições públicas para a elaboração e execução de projetos e preparação de propostas técnicas e financeiras dificulta e atrasa o andamento dos processos licitatórios que se alinhem às exigências do Banco Mundial.

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