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07 May 2019, Vanessa Maebara, EMIS

Estado pretende cobrar R$ 852 milhões da Cemig

O governo mineiro pretende cobrar um bônus de outorga da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pela renovação, até 2053, da concessão de distribuição de gás natural no Estado, que pertence à Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), controlada pela Cemig. De acordo com a companhia, o valor estimado é R$ 852 milhões.

Por meio de nota, a Cemig explicou que a soma foi apresentada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes) ainda em dezembro de 2018, com base em estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), para o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão da Gasmig.

Inicialmente, esse reequilíbrio do contrato seria feito com a construção de um gasoduto para atender a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN) que seria construída pela Petrobras em Uberaba, no Triângulo Mineiro.

A obra, de mais de R$ 2,1 bilhões, que seria custeada por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi suspensa em julho de 2015.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), relatórios indicam que 37,76% das obras físicas foram concluídas, e foram gastos mais de R$ 649 milhões, equivalente a 33,12% do total do projeto, que está abandonada.

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